25/06/2025 16:02

Conclusão
25/06/2025 09:21

Juntada de petição
24/06/2025 09:47

Juntada de petição
28/05/2025 13:37

Reforma de decisão anterior
28/05/2025 13:37

Conclusão
28/05/2025 13:31

Juntada de petição
26/05/2025 00:00

Intimação

Anote-se o início da fase de cumprimento de sentença./r/r/n/nIntime-se o executado, na forma do art. 513 c/c 523, do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha, alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários de advogado no percentual de 10%, bem como, caso requerido pelo credor, o protesto do título judicial e a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes (art. 523, §1º c/c 517, §1º c/c 771 e 782, §3º, todos do CPC). /r/r/n/nFica, ainda, intimado o devedor de que o prazo para apresentação de impugnação independerá de nova intimação e transcorrerá após o prazo do art. 523 do CPC, nos termos do caput do art. 525, CPC./r/r/n/nDeverá o Exequente dizer, em 5 dias a partir da publicação do presente, se pretende valer-se do procedimento previsto no Aviso 14/2017 para a necessária expedição da certidão de crédito por meio eletrônico, a fim de promover-lhe o protesto, dispensado do pagamento de custas e emolumentos para o referido ato, na forma do art.

Art. 2º parágrafo 8º do Ato Conjunto 18/2016, cuja eficiência e utilidade tem se revelado incontestes, valendo o silêncio como negativa./r/r/n/nSe positivo, o exequente terá de efetuar o requerimento Certidão de Crédito para protesto na forma do art.1º do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ Nº 18/2016 que se reporta ao Art.2º §1º do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, in verbis:/r/r/n/n § 1°.

O requerimento de Certidão de Crédito para protesto será realizado eletronicamente através do Portal de Serviços do TJERJ, por advogado ou pela parte, quando habilitada para tal, devendo os mesmos possuírem cadastro presencial para acesso ao Portal; .
22/05/2025 14:14

Evolução de Classe Processual
22/05/2025 14:14

Petição
16/05/2025 14:11

Conclusão
16/05/2025 14:11

Outras Decisões
16/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 21:09

Juntada de petição
31/03/2025 17:19

Juntada de petição
14/03/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:34

Remessa
23/02/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:49

Conclusão
23/01/2024 14:49

Assistência Judiciária Gratuita
22/01/2024 10:53

Juntada de petição
19/01/2024 16:31

Juntada de petição
18/01/2024 14:45

Juntada de petição
29/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:13

Desentranhada a petição
29/11/2023 10:57

Juntada de documento
28/11/2023 17:53

Conclusão
28/11/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 09:09

Juntada de petição
18/10/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 17:21

Conclusão
17/10/2023 20:17

Juntada de petição
16/10/2023 22:14

Juntada de petição
15/09/2023 21:38

Juntada de petição
13/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 12:51

Conclusão
05/09/2023 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 17:09

Conclusão
01/09/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 16:57

Juntada de petição
31/08/2023 07:51

Juntada de petição
23/08/2023 17:48

Outras Decisões
23/08/2023 17:48

Conclusão
23/08/2023 15:48

Juntada de petição
23/08/2023 08:23

Juntada de petição
23/08/2023 08:23

Juntada de petição
23/08/2023 08:23

Juntada de petição
22/08/2023 20:11

Juntada de petição
14/08/2023 18:05

Conclusão
14/08/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 06:41

Juntada de petição
17/05/2023 14:54

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2023 14:54

Conclusão
17/05/2023 11:45

Juntada de petição
12/01/2023 07:39

Juntada de petição
29/11/2022 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:21

Conclusão
10/11/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 11:02

Juntada de petição
06/10/2022 07:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/09/2022 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 11:29

Conclusão
28/09/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 10:47

Juntada de petição
23/09/2022 15:28

Juntada de petição
19/08/2022 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 15:18

Audiência
17/08/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 17:58

Conclusão
17/08/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 22:53

Juntada de petição
15/08/2022 11:26

Juntada de petição
10/08/2022 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 15:24

Conclusão
12/07/2022 15:16

Juntada de petição
08/07/2022 14:52

Juntada de petição
30/06/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 14:59

Juntada de petição
22/06/2022 15:03

Juntada de petição
07/06/2022 04:19

Documento
27/05/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 11:20

Apensamento
18/04/2022 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 12:58

Conclusão
11/04/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 14:16

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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