19/08/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 12:54

Baixa Definitiva
19/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:54

Transitado em Julgado em 19/08/2025
09/08/2025 16:09

Juntada de Petição de ciência
08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0805041-46.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO FREITAS DE MEDEIROS RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
05/08/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de MARCIO FREITAS DE MEDEIROS em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 09:29

Juntada de Petição de ciência
29/05/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do artigo 38, da Lei 9099/95.

Trata-se de Embargos à Execução em que o embargante alega, em síntese, penhora indevida.

Compulsando os autos, verifico que assiste razão à executada, vez que a dívida é datada de 14/03/2022
28/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:33

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/05/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
31/03/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/03/2025 14:48

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:24

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de MARCIO FREITAS DE MEDEIROS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de MARCIO FREITAS DE MEDEIROS em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 10:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/11/2024 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:22

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:19

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:12

Decorrido prazo de MARCIO FREITAS DE MEDEIROS em 22/08/2024 23:59.
04/08/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 00:33

Decorrido prazo de MARCIO FREITAS DE MEDEIROS em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 10/06/2024.
09/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/06/2024 09:19

Conclusos ao Juiz
30/05/2024 16:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2024 16:56

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2024 16:56

Recebidos os autos
28/05/2024 00:40

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
25/05/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:42

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 10:41

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2024 10:41

Recebidos os autos
24/04/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
24/04/2024 13:34

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/04/2024 13:34

Juntada de Ata da Audiência
22/04/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 19:29

Juntada de Petição de contestação
14/04/2024 19:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/03/2024 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 11:12

Audiência Conciliação designada para 24/04/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
07/03/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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