29/07/2025 19:45

Juntada de petição
21/07/2025 00:00

Intimação

1) Fls. 440-445.

Cientifiquem-se as demais herdeiras; 2) Fl. 450.

Cumpra-se o requerido pela Fazenda Estadual; 3) Fls. 452-462.

Cientifiquem-se a inventariante e herdeiras; 4) Cumpra-se o determinado no item 05 de fl. 436.
03/07/2025 16:36

Conclusão
03/07/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:30

Juntada de petição
30/06/2025 10:32

Juntada de petição
06/06/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:22

Juntada de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

1) A sentença proferida nos autos da Reintegração de Posse, juntada a fls. 424-425, reconheceu o direito real de habitação da de cujus Eliane sobre o imóvel da rua São Gerônimo, 149, Chácara Flora, não transmissível;/r/r/n/n2) Nestes termos, mantém-se o item 04 de fl. 415,.

Cumpra-se em 05 dias, pena de arquivamento;/r/r/n/n3) Quanto aos ofícios mencionados no item 10.2 de fl. 322, objetivam apurar saldos bancários, em um primeiro momento, à data do óbito da esposa do de cujus, Srª Theresinha (21/04/2007), e à data do início de sua união estável com Luzia (31/12/2011);/r/r/n/n4) Verificado o descumprimento, embora reiterado a fls. 429-430, expeçam-se mandados de intimação para cumprimento imediato dos ofícios de fls. 351-352, cuja cópia deverá instruir o mandado.

A resposta deverá ser apresentada no ato, diretamente ao Sr.

OJA; /r/r/n/n5) Cumprido o determinado no item 01 supra, expeçam-se Mandados de Avaliação dos bens;/r/r/n/n6) Sem prejuízo, remetam-se os autos a Fazenda Estadual.
12/03/2025 16:10

Conclusão
12/03/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:40

Juntada de petição
08/10/2024 15:38

Expedição de documento
11/09/2024 17:54

Juntada de petição
06/09/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:09

Conclusão
10/07/2024 17:33

Juntada de petição
23/06/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:43

Conclusão
19/06/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 21:49

Juntada de petição
20/05/2024 10:47

Juntada de petição
17/05/2024 14:15

Expedição de documento
16/05/2024 15:44

Expedição de documento
08/05/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:18

Expedição de documento
03/05/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:20

Expedição de documento
03/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:59

Juntada de petição
18/03/2024 15:15

Conclusão
18/03/2024 15:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/03/2024 08:31

Juntada de petição
13/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:31

Conclusão
02/02/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 23:11

Juntada de petição
12/12/2023 06:21

Documento
30/11/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 17:35

Juntada de petição
22/11/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 05:17

Juntada de petição
03/10/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:26

Conclusão
21/09/2023 16:17

Juntada de petição
21/08/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:33

Conclusão
03/08/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 02:05

Documento
13/06/2023 11:22

Juntada de petição
23/05/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 04:15

Documento
16/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 16:29

Juntada de petição
17/04/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 14:19

Conclusão
28/03/2023 16:22

Juntada de petição
14/02/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 16:46

Juntada de documento
10/10/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 14:10

Expedição de documento
30/09/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 19:12

Retificação de Classe Processual
27/09/2022 11:10

Conclusão
27/09/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 17:53

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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Petição • Arquivo

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