26/08/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração de ID 286/287, por tempestivo e lhes dou provimento no intuito de sanar a omissão apontada, complmentando a sentença, no intuito de ressaltar expressamente que a parte autora é beneficária da gratuidade de justiça, deferida no ID 93.
22/07/2025 11:37

Conclusão
25/06/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:42

Juntada de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

JORGE LUIZ BELO DE SOUZA ajuizou AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./r/r/n/nNo index 262 a parte autora peticionou postulando a desistência da ação.

Regularmente intimado, o réu anuiu com o pedido no ID 277./r/n./r/r/n/nÉ O RELATÓRIO.

DECIDO./r/r/n/nO pleito encontra fundamento no artigo 485, § 5º, do CPC, sendo certo que, tendo sido a parte ré citada, foi regularemtne intimada, anuindo com o pedido de desistência./r/r/n/nNão obstante a desistência da ação, vale salientar que a autora deve arcar com as despesas processuais, nos termos do artigo 90 do NCPC, artigo 20 da Lei estadual nº 3.350/1999, Enunciado nº 24 do FETJ - Fundo Especial do Tribunal de Justiça e artigo 112 do Decreto Lei nº 05 de 15/03/1975 (Código Tributário Estadual)./r/r/n/nDiante do exposto, homologo a desistência postulada para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, resolvo o processo, na forma do artigo 485, inciso VIII, do novo CPC./r/r/n/nSem honorários, diante da anuência da parte ré./r/r/n/nFicam as partes intimadas, desde já, para, após o trânsito em julgado, dizer se têm algo mais a requerer, no prazo de 5 dias úteis, na forma do inciso I do artigo 229-A da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, acrescentado pelo Provimento 2/2013, valendo o silêncio como anuência com o imediato arquivamento./r/nTransitada em julgado e transcorrido o prazo acima mencionado de 5 dias úteis sem manifestação de ambas as partes, dê-se baixa e remetam-se os autos à Central de Arquivamento./r/r/n/nP.I.
12/05/2025 12:03

Extinto o processo por desistência
12/05/2025 12:03

Conclusão
16/04/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:40

Juntada de petição
15/10/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:07

Conclusão
27/09/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:11

Juntada de petição
05/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:46

Juntada de documento
30/07/2024 08:14

Conclusão
30/07/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:54

Juntada de petição
05/03/2024 10:31

Juntada de petição
04/03/2024 20:26

Juntada de petição
28/02/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 11:43

Conclusão
22/02/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:23

Juntada de petição
20/08/2023 13:42

Juntada de petição
20/08/2023 13:39

Juntada de petição
04/07/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2023 07:26

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2023 07:26

Conclusão
01/07/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 16:06

Juntada de documento
09/03/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 16:41

Remessa
25/11/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 16:48

Conclusão
15/09/2021 16:48

Publicado Despacho em 19/10/2021
18/03/2021 16:36

Juntada de petição
25/09/2019 15:01

Remessa
25/09/2019 15:01

Juntada de petição
03/09/2019 15:41

Conclusão
03/09/2019 15:41

Publicado Despacho em 11/09/2019
03/09/2019 15:41

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 13:10

Juntada de petição
10/05/2018 12:28

Remessa
03/05/2018 15:36

Ato ordinatório praticado
13/04/2018 14:43

Conclusão
13/04/2018 14:43

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2017 15:08

Juntada de petição
29/09/2017 17:44

Juntada de petição
28/08/2017 17:29

Ato ordinatório praticado
23/08/2017 16:32

Juntada de petição
14/07/2017 11:29

Remessa
02/06/2017 16:31

Juntada de petição
01/06/2017 17:24

Ato ordinatório praticado
27/04/2017 15:15

Conclusão
27/04/2017 15:15

Publicado Decisão em 12/05/2017
27/04/2017 15:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/03/2016 17:18

Ato ordinatório praticado
06/10/2015 13:19

Ato ordinatório praticado
01/10/2015 13:55

Juntada de petição
15/09/2015 17:14

Conclusão
15/09/2015 17:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2015 12:04

Ato ordinatório praticado
06/08/2015 13:56

Documento
08/07/2015 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2015 15:54

Audiência
08/06/2015 15:53

Conclusão
08/06/2015 15:53

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2015 15:53

Publicado Despacho em 13/07/2015
02/06/2015 11:08

Documento
19/05/2015 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2015 17:15

Publicado Decisão em 22/05/2015
13/05/2015 17:15

Conclusão
13/05/2015 17:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2014 16:34

Juntada de petição
03/10/2014 12:05

Conclusão
03/10/2014 12:05

Publicado Despacho em 24/11/2014
03/10/2014 12:05

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2014 17:49

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2014

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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