30/07/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 15:17

Baixa Definitiva
21/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS REIS LAVOURAS FILHO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0834463-45.2024.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CARLOS REIS LAVOURAS FILHO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

Vistos etc.

Considerando a quitação conferida no id. 200991325, declara-se cumprida a obrigação imposta na sentença, motivo pelo qual JULGA-SE EXTINTO este processo, nos termos do disposto no artigo 526, §3º c/c 513 c/c art. 924, II c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Procedi o cancelamento da ordem de penhora.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
30/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 11:04

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0834463-45.2024.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CARLOS REIS LAVOURAS FILHO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

Vistos etc.

Expedida ordem de bloqueio de valores, na modalidade reiterada, pelo sistema SISBAJUD, conforme recibo de protocolamento a seguir.

RETORNEM ao gabinete dentro de 60 (sessenta) dias para verificação de resposta.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
12/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:52

Outras Decisões
12/06/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 28/05/2025 06:00.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de CAROLINA AZEDO WON HELD DE FREITAS em 28/05/2025 06:00.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 28/05/2025 06:00.
23/05/2025 01:26

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Id. 181072584 - Intime-se a parte ré a efetuar o pagamento, no prazo de 48h, sob pena de penhora on line.
21/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 12:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/04/2025 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2025 12:53

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:53

Transitado em Julgado em 30/04/2025
26/03/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2025 14:30

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo de ELISA MOTTA AZEDO em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:00

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 22:19

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:28

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:28

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:09

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2024 00:20

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:55

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2024 14:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/12/2024 16:05

Conclusos para julgamento
11/12/2024 16:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/12/2024 16:05

Juntada de Projeto de sentença
11/12/2024 16:05

Recebidos os autos
06/11/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo STEPHANIE COCA PEREIRA
06/11/2024 14:25

Audiência Conciliação realizada para 06/11/2024 14:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
06/11/2024 14:25

Juntada de Ata da Audiência
06/11/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 19:53

Juntada de Petição de outros documentos
05/11/2024 13:51

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 11:27

Juntada de Petição de outros documentos
05/11/2024 10:04

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/09/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 16:19

Audiência Conciliação designada para 06/11/2024 14:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
19/09/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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