16/06/2025 08:38

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 08:38

Baixa Definitiva
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de RAPHAEL DILLON DA GAMA CANSANCAO em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 00:18

Transitado em Julgado em 15/06/2025
11/06/2025 08:19

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0801709-81.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAEL DILLON DA GAMA CANSANCAO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas.

Cumprido o acordo, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
28/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 10:43

Homologada a Transação
27/05/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 12:03

Audiência Conciliação realizada para 27/05/2025 11:15 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
27/05/2025 12:03

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 09:14

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 16:45

Audiência Conciliação designada para 27/05/2025 11:15 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
12/03/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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