14/07/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 17:36

Juntada de documento
14/07/2025 16:35

Juntada de documento
03/07/2025 19:55

Expedição de documento
27/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:34

Juntada de documento
27/06/2025 14:44

Expedição de documento
27/06/2025 14:43

Expedição de documento
27/06/2025 14:15

Juntada de documento
26/06/2025 17:55

Trânsito em julgado
20/06/2025 19:39

Conclusão
20/06/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:42

Juntada de petição
16/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 18:37

Conclusão
06/06/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 18:27

Juntada de documento
04/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:05

Conclusão
29/05/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:23

Juntada de petição
22/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o v. acórdão. /r/r/n/nExpeçam-se as comunicações de praxe. /r/r/n/nExpeça-se mandado de prisão com prazo de validade para cumprimento de 16 (dezesseis) anos, em razão do trânsito em julgado da sentença condenatória.

Cumprido o mandado prisional, expeça-se a carta de execução de sentença definitiva. /r/r/n/nCertifique-se quanto à eventual existência de bens pendentes de destinação./r/r/n/nNa hipótese de haver algum bem a ser destinado, dê-se vista ao Ministério Público e, em seguida, voltem conclusos./r/r/n/nNão havendo bens pendentes de destinação, arquivem-se.
07/05/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:15

Conclusão
10/04/2025 23:38

Remessa
11/04/2024 10:07

Juntada de petição
27/03/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:28

Conclusão
26/03/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 07:59

Juntada de petição
12/12/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 09:39

Juntada de petição
14/11/2023 18:33

Conclusão
14/11/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 17:56

Juntada de documento
14/11/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:43

Juntada de petição
13/11/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 17:56

Julgado procedente o pedido
18/07/2023 17:56

Conclusão
18/07/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 17:47

Desentranhada a petição
02/07/2023 18:59

Juntada de petição
28/06/2023 16:22

Conclusão
28/06/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 10:41

Juntada de petição
19/05/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 18:32

Juntada de petição
30/03/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 12:46

Juntada de documento
22/03/2023 16:57

Decisão ou Despacho
21/03/2023 16:24

Juntada de documento
21/03/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 13:52

Juntada de documento
17/03/2023 14:39

Juntada de documento
17/03/2023 14:32

Juntada de documento
17/03/2023 14:04

Expedição de documento
17/03/2023 14:01

Juntada de documento
15/03/2023 20:40

Juntada de documento
15/03/2023 20:38

Documento
09/03/2023 16:21

Juntada de documento
09/03/2023 16:20

Juntada de documento
09/03/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 15:28

Juntada de documento
09/03/2023 15:01

Expedição de documento
09/03/2023 14:58

Juntada de documento
03/03/2023 16:46

Audiência
02/03/2023 13:43

Outras Decisões
02/03/2023 13:43

Conclusão
01/03/2023 13:07

Juntada de petição
24/02/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:10

Juntada de petição
02/02/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 07:07

Documento
24/01/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 13:50

Evolução de Classe Processual
23/01/2023 12:33

Denúncia
23/01/2023 12:33

Conclusão
05/12/2022 09:20

Juntada de petição
01/12/2022 09:22

Juntada de petição
21/11/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 12:21

Redistribuição
21/11/2022 12:20

Remessa
19/11/2022 18:18

Expedição de documento
19/11/2022 17:30

Decisão ou Despacho
19/11/2022 10:51

Juntada de petição
18/11/2022 19:33

Audiência
18/11/2022 15:51

Juntada de documento
18/11/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 21:38

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento • Arquivo

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