01/09/2025 01:38

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Ato Ordinatório Processo:0826978-27.2024.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONALD PIFANES TERRA BELEM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALD PIFANES TERRA BELEM RÉU: LEGADO ASSOCIACAO DE BENEFICIOS Cumpra-se venerável acórdão.

SÃO GONÇALO, 28 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/08/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:34

Recebidos os autos
28/08/2025 09:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RONALD PIFANES TERRA BELEM registrado(a) civilmente como RONALD PIFANES TERRA BELEM - CPF: *55.***.*97-65 (AUTOR).
05/06/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0826978-27.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONALD PIFANES TERRA BELEM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALD PIFANES TERRA BELEM RÉU: LEGADO ASSOCIACAO DE BENEFICIOS Venha aos autos a última declaração de I.R. na ÍNTEGRA.

Na hipótese de isenção, junte-se informação obtida no site da Receita Federal, no campo restituição exercício 2024, acerca da não entrega da declaração ao fisco, ou informação obtida no site www.gov.br, por meio de login do recorrente, no campo "consultar meu imposto de renda".

Intime-se para atendimento integral do acima solicitado, em dez dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

SÃO GONÇALO, 28 de maio de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
29/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:05

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 21/05/2025.
22/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0826978-27.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONALD PIFANES TERRA BELEM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALD PIFANES TERRA BELEM RÉU: LEGADO ASSOCIACAO DE BENEFICIOS 1- Venha aos autos o contracheque ATUAL da parte recorrente e/ou cópia de sua CTPS, na íntegra e em sequência.

Venham, AINDA, a última declaração de I.R. na ÍNTEGRA.

Na hipótese de isenção, junte-se informação obtida no site da Receita Federal, no campo restituição exercício 2024, acerca da não entrega da declaração ao fisco, ou informação obtida no site www.gov.br, por meio de login do recorrente, no campo "consultar meu imposto de renda".

Junte-se também CERTIDÃO de regularidade do CPF.

Intime-se para atendimento integral do acima solicitado, em dez dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. 2- Desentranhe-se o Id. 193162736 e 193162737, haja vista manifestação expressa da parte.

SÃO GONÇALO, 19 de maio de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
19/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:55

Decorrido prazo de RONALD PIFANES TERRA BELEM em 29/04/2025 23:59.
16/04/2025 17:52

Juntada de Petição de contra-razões
09/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 08/04/2025.
09/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 18:45

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:45

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2025 14:13

Conclusos para julgamento
04/04/2025 14:13

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2025 14:13

Recebidos os autos
24/02/2025 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
24/02/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de LEGADO ASSOCIACAO DE BENEFICIOS em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:35

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 00:22

Conclusos para despacho
20/12/2024 01:42

Expedição de Certidão.
20/12/2024 01:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 13:52

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:52

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 13:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/12/2024 09:12

Conclusos para julgamento
19/12/2024 09:12

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 09:12

Juntada de Projeto de sentença
19/12/2024 09:12

Recebidos os autos
15/11/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
14/11/2024 11:47

Audiência Conciliação realizada para 14/11/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
14/11/2024 11:47

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 09:57

Juntada de Petição de outros documentos
11/11/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:51

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/11/2024 13:29

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2024 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 16:46

Audiência Conciliação designada para 14/11/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
20/09/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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