STJ - 0239232-52.2008.8.19.0001

22/06/2022 10:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/06/2022 10:04

Transitado em Julgado em 25/05/2022

03/05/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2022 Petição Nº 63742/2022 - EDcl no AgInt no

02/05/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0063742 - EDcl no AgInt no REsp 1941551 - Publicação prevista para 03/05/2022

19/04/2022 17:30

Embargos de Declaração de MANUEL PAREDES SERRAMO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº63742/2022 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1941551

07/04/2022 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que, em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Ministro Og Fernandes no expediente do dia 5/4/2022, por motivo de falecimento de pessoa da família, os processos pautados para as sessões de julgamento da Segunda Turma

31/03/2022 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2022-AJC-2T)

25/03/2022 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2022

24/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2022 17:07

Incluído em pauta para 05/04/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 63742/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1941551/RJ

23/02/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/02/2022 06:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 102849/2022

22/02/2022 06:30

Protocolizada Petição 102849/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2022

10/02/2022 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/02/2022 Petição Nº 63742/2022 -

09/02/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 63742/2022. Publicação prevista para 10/02/2022)

09/02/2022 15:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 63742/2022

09/02/2022 15:53

Protocolizada Petição 63742/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2022

02/02/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/02/2022 Petição Nº 940552/2021 - AgInt

01/02/2022 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/02/2022 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0940552 - AgInt no REsp 1941551 - Publicação prevista para 02/02/2022

14/12/2021 15:34

Conhecido o recurso de MANUEL PAREDES SERRAMO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 940552/2021 - AgInt no REsp 1941551

10/12/2021 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2021-AJC-2T)

02/12/2021 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2021

01/12/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/12/2021 17:20

Incluído em pauta para 14/12/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00940552/2021 - AgInt no REsp 1941551/RJ

29/11/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

26/11/2021 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1078599/2021

26/11/2021 13:45

Protocolizada Petição 1078599/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2021

21/10/2021 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2021 Petição Nº 940552/2021 -

20/10/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/10/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 940552/2021. Publicação prevista para 21/10/2021)

20/10/2021 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 940552/2021

20/10/2021 12:32

Protocolizada Petição 940552/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2021

28/09/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021

27/09/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2021 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021

24/09/2021 22:30

Conhecido em parte o recurso de MANUEL PAREDES SERRAMO e não-provido

02/06/2021 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

02/06/2021 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

28/05/2021 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO