18/08/2025 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 00:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 10:20

Conclusos ao Juiz
07/06/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ENY MARIA CORDEIRO em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:22

Juntada de Petição de apelação
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
21/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 13:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 13:29

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 13:29

Recebidos os autos
20/05/2025 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
09/05/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 01:32

Decorrido prazo de DANIELE COUTO DE ANDRADE em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 15:29

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 10:20

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 08:43

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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