27/09/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/09/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 13:35

Expedição de Certidão.
25/09/2025 13:35

Transitado em Julgado em 25/09/2025
23/09/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 04:13

Decorrido prazo de LEANDRO DE MORAES OLIVEIRA DEGOBI em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:13

Decorrido prazo de banco bradesco sa em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, (sec) 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
21/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/08/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 14:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2025 14:24

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 14:24

Recebidos os autos
10/07/2025 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
10/07/2025 13:18

Audiência Conciliação realizada para 10/07/2025 13:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
10/07/2025 13:18

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 12:53

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, uma vez que ausentes os pressupostos legais para sua concessão, sendo, além disso, necessária a formação do contraditório e uma maior dilação probatória, incompatível com o provimento em sede de cognição sumária.

Outrossim, a documentação que acompanha a inicial não viabiliza a constatação de imediato da verossimilhança das alegações, como exige o artigo 300, do NCPC.

A questão suscitada demanda a análise detida e aprofundada das argumentações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório.

Cite-se e intime-se.

Diante do Ato Normativo Conjunto n° 4/2023, ficam as partes cientes de que a audiência designada será presencial.

Sem prejuízo, ao cartório para adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, devendo promover, se for o caso, as retificações pertinentes no cadastramento deste feito e na qualificação das partes e dos personagens processuais.
19/05/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2025 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:59

Audiência Conciliação designada para 10/07/2025 13:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
19/05/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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