22/08/2025 17:49

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 12:01

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 12:01

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 12:01

Recebidos os autos
26/06/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0837229-16.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA FERNANDA SANTOS DE FARIAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
26/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
27/03/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:35

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 15:16

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 23:35

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:52

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 00:31

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA SANTOS DE FARIAS em 21/05/2024 23:59.
24/04/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 24/04/2024.
21/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:12

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/04/2024 11:28

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:22

Declarada incompetência
11/04/2024 12:11

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 16:19

Expedição de Certidão.
02/04/2024 06:29

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:57

Expedição de Certidão.
31/03/2024 01:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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