14/09/2025 22:44

Conclusão
18/06/2025 13:13

Juntada de petição
11/06/2025 13:35

Juntada de petição
26/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de embargos de declaração manejados pelo 1º e 2º réus às fls. 521/524 e pela 3ª ré às fls. 541/543./r/r/n/nNos embargos de fls. 521/524, alegam os réus ocorrência de omissão, eis que o feito deveria ter sido julgado em conjunto com os autos de nº 0037739-43.2021.8.19.0203 em apenso, ante a conexão reconhecida./r/r/n/nJá nos embargos de declaração de fls. 541/543, alega a 3ª ré a ocorrência de omissão no que tange a impugnação ao valor da causa e à gratuidade de justiça, bem como quanto à fixação dos honorários de sucumbência. /r/r/n/nCompulsando o que dos autos consta, vislumbro a ocorrência da omissão apontada nos embargos de fls. 521/524, eis que foi reconhecida a conexão deste feito com os autos de nº 0037739-43.2021.8.19.0203, sendo determinada a reunião dos processos para julgamento em conjunto, não havendo, ainda, sentença nos autos em apenso. /r/r/n/nSendo assim, CONHEÇO dos referidos embargos de declaração e, no mérito, DOU-LHES provimento para tornar sem efeito a sentença de fls. 498/500. /r/r/n/nConsiderando o decidido acima, deixo de conhecer os embargos de declaração de fls. 541/543, ante a perda do objeto. /r/r/n/nPublique-se e intime-se. /r/r/n/nPreclusas as vias impugnativas, voltem conclusos, este feito e o apenso, para sentença.
28/04/2025 18:30

Conclusão
28/04/2025 18:30

Embargos de Declaração Acolhidos
27/03/2025 11:59

Juntada de petição
24/02/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 19:43

Conclusão
24/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 00:38

Juntada de petição
13/01/2025 14:46

Juntada de petição
12/12/2024 16:18

Juntada de petição
09/12/2024 16:06

Juntada de petição
25/10/2024 19:46

Juntada de petição
25/10/2024 19:41

Juntada de petição
26/08/2024 14:02

Juntada de petição
19/08/2024 16:52

Juntada de petição
13/08/2024 09:12

Conclusão
13/08/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:22

Juntada de petição
08/08/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:42

Conclusão
09/07/2024 16:42

Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2024 12:10

Remessa
08/01/2024 16:02

Remessa
05/12/2023 14:11

Conclusão
05/12/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:56

Juntada de petição
06/09/2023 13:19

Juntada de petição
14/08/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 19:26

Conclusão
06/06/2023 17:51

Juntada de petição
16/05/2023 10:40

Juntada de petição
15/05/2023 16:44

Juntada de petição
12/05/2023 15:48

Juntada de documento
10/05/2023 21:46

Juntada de petição
05/05/2023 09:49

Juntada de petição
17/03/2023 17:45

Juntada de petição
24/02/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 14:21

Audiência
23/02/2023 12:53

Conclusão
23/02/2023 12:53

Reforma de decisão anterior
23/02/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:51

Juntada de petição
28/09/2022 12:26

Conclusão
28/09/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 14:49

Redistribuição
26/08/2022 14:22

Remessa
26/08/2022 14:22

Juntada de documento
26/08/2022 14:21

Expedição de documento
25/08/2022 14:40

Expedição de documento
20/08/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 14:36

Conclusão
13/07/2022 14:36

Declarada incompetência
13/07/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 09:15

Juntada de petição
24/03/2022 14:53

Juntada de petição
22/03/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 19:53

Reforma de decisão anterior
17/03/2022 19:53

Conclusão
17/03/2022 19:53

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 18:26

Reforma de decisão anterior
19/01/2022 18:26

Conclusão
19/01/2022 18:23

Retificação de Classe Processual
19/01/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
05/01/2022 19:09

Juntada de petição
04/10/2021 22:43

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 11:58

Juntada de petição
27/09/2021 12:31

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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