25/08/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:15

Conclusão
22/06/2025 00:17

Juntada de petição
30/05/2025 18:44

Juntada de petição
26/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:00

Intimação

1.

Retifique-se a DRA para fazer constar a grafia correta do nome da inventariada . /r/r/n/n2.

Trata-se do inventário dos bens deixados por IEDDA LOPES MARTINS tendo deixado testamento (fls. 34/50).

Inventariante nomeado a fl. 59. Às fls. 80/87 há o pedido de habilitação de IRENE DE ALBUQUERQUE alegando a união estável com a requerida. /r/r/n/nDecisão de fl. 194 determina que o reconhecimento da alegada união estável deverá ser remetida ao Juízo de Família, nos termos do art. 612 do CPC.

Anulada pela r.

Acórdão de fls. 280/284 que determinou ao Juízo de 1ª Instância apreciar o pedido de reconhecimento de união estável. É informado o óbito de IRENE DE ALBUQUER às fls. 336 e ss. /r/r/n/n3.

Havendo aquiescência dos demais legatários e considerando a decisão da 6ª Vara Federal que instituiu o benefício de pensão por morte em favor da habilitante impõe-se o reconhecimento post mortem da condição de companheira de IRENE DE ALBUQUERQUE, estabelecendo como termo inicial da relação a data de março de 1970. /r/r/n/n4.Fl. 336 - Defiro a habilitação de CAMILA SÁ DOS SANTOS.

Anote-se. /r/r/n/nEsclareça a habilitante se pretende a cumulação de inventários.

Caso positivo, intime-se o inventariante nomeado para dizer se concorda com o pedido. /r/r/n/n5.

Decidirei sobre a gratuidade de justiça após o conhecimento do acervo patrimonial pertencente ao espólio, seguindo por ora com custas protraídas.
13/05/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:45

Conclusão
18/03/2025 11:42

Juntada de petição
17/03/2025 13:53

Conclusão
17/03/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:52

Juntada de petição
17/03/2025 13:52

Processo Desarquivado
21/10/2023 11:03

Arquivado Definitivamente
21/10/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 10:58

Juntada de documento
21/10/2023 10:57

Juntada de documento
17/07/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 17:11

Conclusão
28/06/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 13:02

Juntada de petição
29/05/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 02:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 02:21

Documento
21/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 01:40

Documento
03/02/2023 01:40

Documento
26/01/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 11:40

Conclusão
01/11/2022 17:27

Juntada de documento
20/06/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 15:02

Juntada de documento
10/06/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2022 21:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2022 21:10

Conclusão
05/06/2022 21:01

Expedição de documento
02/06/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 13:50

Juntada de documento
20/05/2022 12:04

Juntada de petição
07/05/2022 10:04

Juntada de petição
25/03/2022 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 11:19

Conclusão
01/12/2021 17:05

Juntada de petição
01/12/2021 16:53

Juntada de petição
08/11/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 11:50

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 11:49

Juntada de documento
18/02/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 16:56

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 16:53

Expedição de documento
09/10/2020 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2020 09:32

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 09:32

Conclusão
29/09/2020 15:00

Juntada de petição
21/09/2020 12:36

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 13:50

Juntada de petição
19/08/2020 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2020 12:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2020 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2020 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/04/2020 12:55

Conclusão
08/04/2020 12:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2019 14:27

Juntada de documento
01/07/2019 14:23

Juntada de documento
25/06/2019 17:06

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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