29/07/2025 00:21

Juntada de petição
10/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 00:00

Intimação

Vistos e etc./r/r/n/nA petição da parte Exequente equipara-se ao cancelamento da Dívida Ativa, razão porque JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública. /r/r/n/nSem custas nem honorários, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830, de 22/09/1980./r/r/n/nProceda-se ao levantamento da penhora, garantia, protesto e/ou quantia depositada, conforme o caso, expedindo-se o ofício ao órgão competente /mandado de pagamento ou transferência necessário para aperfeiçoamento do ato./r/r/n/nCUMPRA-SE, valendo a presente como mandado, carta precatória e ofícios de todos os atos e seus corolários acima apontados, dispensando a expedição de novos atos cartorários para o cumprimento da presente, observadas as cautelas de praxe./r/r/n/nTransitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo./r/r/n/nP.I./r/r/n/r/n/nCAN316
15/05/2025 16:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/05/2025 16:34

Conclusão
18/07/2024 16:18

Juntada de petição
18/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:28

Juntada de petição
28/05/2024 16:46

Juntada de petição
16/05/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 11:18

Conclusão
21/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:09

Juntada de petição
18/01/2024 09:46

Juntada de petição
18/01/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 17:44

Conclusão
25/09/2023 12:09

Juntada de petição
05/09/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 16:44

Conclusão
27/07/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 13:57

Juntada de petição
23/06/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 16:05

Conclusão
23/06/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 15:06

Juntada de petição
09/02/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 13:55

Juntada de petição
09/02/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 20:21

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2020 11:32

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 11:32

Conclusão
23/10/2020 19:52

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Exceção de Pré-executividade • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000678-43.2010.8.19.0007

Sul America S/A

Vera Cristina de Oliveira

Advogado: Douglas Maia Carvalho

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 03/07/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0028860-29.2021.8.19.0209

Tatiana Mendes Feitosa

Romulo Antunes Vieira

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/09/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0831041-70.2025.8.19.0001

Rafael Rodrigues de Carvalho

Fabiano Santos Oliveira

Advogado: Bruno Ribeiro da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/03/2025 03:05

Exibir Processo

Processo nº 0024464-12.2021.8.19.0208

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Arthur Antunes Genuino Miranda

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/09/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0035251-75.2013.8.19.0210

Amazonas - Produtos para Calacado LTDA

Baruk. Ind. e Com. de Couros LTDA

Advogado: Kairo Telini Carlos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/09/2013 00:00

Exibir Processo