15/07/2025 11:46

Documento
11/07/2025 14:15

Remessa
08/07/2025 17:22

Confirmada
09/06/2025 12:51

Documento
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 12:58

Confirmada
30/05/2025 18:06

Documento
30/05/2025 17:13

Conclusão
29/05/2025 23:59

Não-Provimento
28/05/2025 16:36

Documento
14/05/2025 20:06

Confirmada
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 23/05/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 29/05/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 046.

APELAÇÃO 0867971-24.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0867971-24.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01027854 APELANTE: ROSE MARY AGUIAR BORGES ADVOGADO: CECILE SOARES LUZ OKI OAB/RJ-157373 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA Funciona: Ministério Público
12/05/2025 19:39

Inclusão em pauta
08/05/2025 19:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2025 13:08

Conclusão
08/05/2025 13:07

Documento
06/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 16:39

Documento
24/02/2025 20:27

Mero expediente
21/02/2025 16:24

Conclusão
06/02/2025 11:38

Confirmada
06/02/2025 00:05

Publicação
01/02/2025 19:58

Documento
31/01/2025 15:42

Conclusão
30/01/2025 23:59

Provimento
18/12/2024 14:52

Documento
16/12/2024 12:29

Confirmada
16/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 16:24

Inclusão em pauta
10/12/2024 05:42

Remessa
13/11/2024 00:05

Publicação
08/11/2024 11:09

Conclusão
08/11/2024 11:00

Distribuição
07/11/2024 22:35

Remessa
07/11/2024 20:34

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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