21/08/2025 18:21

Juntada de petição
09/06/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:00

Intimação

Defiro a habilitação dos herdeiros de VALÉRIA MAIA OSCAR: PAULO ROGÉRIO OSCAR DE OLIVEIRA, LILIANE VALÉRIA PEREIRA DE MENDONÇA e ANDERSON ROGÉRIO ORCAR DE OLIVEIRA, que dividirão a cota-parte da herdeira falecida.

Anote-se no DRA./r/r/n/nExclua-se ESPOLIO DE VALÉRIA MAIA OSCAR no DRA./r/r/n/nDefiro a gratuidade de justiça aos referidos herdeiros.

Anote-se onde couber./r/r/n/nFl. 200: Indefiro o pedido de expedição dos ofícios, tendo em vista que é ônus da parte intruir o processo com a documentação essencial ao julgamento da ação.

Assim, junte-se as certidões de inexistência/existência de dependentes habilitados em razão do falecimento de João Oscar junto às empresas públicas informadas, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo./r/r/n/nIntime-se, por meio eletrônico.
21/05/2025 21:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2025 21:58

Conclusão
13/02/2025 17:48

Juntada de petição
29/01/2025 16:39

Juntada de petição
29/01/2025 12:02

Juntada de petição
07/01/2025 18:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/01/2025 18:13

Conclusão
01/10/2024 17:37

Juntada de petição
08/07/2024 18:52

Juntada de petição
28/05/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 09:41

Conclusão
29/04/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:48

Juntada de petição
23/02/2024 19:25

Juntada de petição
22/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2023 13:25

Conclusão
27/12/2023 13:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/12/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 11:10

Juntada de petição
23/04/2023 19:16

Conclusão
23/04/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 17:01

Conclusão
23/11/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 19:28

Juntada de petição
19/07/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 21:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/06/2022 21:24

Conclusão
19/04/2022 17:33

Juntada de petição
30/03/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 14:03

Juntada de petição
29/03/2022 12:50

Expedição de documento
28/03/2022 15:22

Expedição de documento
15/03/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 14:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/03/2022 14:04

Conclusão
11/03/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 13:56

Juntada de petição
18/08/2021 13:47

Juntada de petição
20/07/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 16:47

Conclusão
07/07/2021 16:47

Juntada de petição
07/07/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 16:46

Conclusão
07/07/2021 13:12

Redistribuição
20/02/2020 15:05

Remessa
03/02/2020 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2020 12:58

Declarada incompetência
28/01/2020 12:58

Conclusão
28/01/2020 12:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2020 15:59

Conclusão
22/01/2020 15:59

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2020 12:12

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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