29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 3004602-04.2025.8.19.0001/RJ AUTOR: RAYANE ALMEIDA DA COSTAADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553)AUTOR: MADALENA PINHEIRO SOARESADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553)AUTOR: PATRICIA ALVES PEREIRAADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553)AUTOR: ADRIANA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553)AUTOR: PATRICIA AUGUSTO DA SILVAADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553)AUTOR: ROMULO RAYMUNDO PEREIRAADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553) ATO ORDINATÓRIO Certifico a tempestividade da contestação. Em réplica.
04/06/2025 19:57

Não Concedida a Medida Liminar - Complementar ao evento nº 34
04/06/2025 19:57

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 34
04/06/2025 19:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/06/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 14:36

Cancelada a conclusão
04/06/2025 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/05/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 3004602-04.2025.8.19.0001/RJ AUTOR: ADRIANA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se corretamente o detarminado no index 8.1, com a vinda das últimas declarações de imposto de renda ou dos comprovantes atualizados de situação da referida declaração, extraído junto ao sítio da Receita Federal, se isenta do recolhimento do tributo, sendo certo que não se trata da já extinta declaração de isento.
26/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19, 16, 17, 15, 18 e 20
22/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 3004602-04.2025.8.19.0001/RJAUTOR: RAYANE ALMEIDA DA COSTAADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553)AUTOR: MADALENA PINHEIRO SOARESADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553)AUTOR: PATRICIA ALVES PEREIRAADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553)AUTOR: ADRIANA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553)AUTOR: PATRICIA AUGUSTO DA SILVAADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553)AUTOR: ROMULO RAYMUNDO PEREIRAADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553)SENTENÇANo mérito, acolho-os no sentido de fixar a competência deste juízo porque de fato o valor indicado na inicial, ainda que dividido pelo número de litisconsortes ultrapassa a competência do Juizado Especial de Fazenda Pública.
20/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:34

Embargos de Declaração Acolhidos
16/05/2025 09:02

Conclusos para julgamento
13/05/2025 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/05/2025 13:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/05/2025 12:09

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/04/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:42

Remetidos os Autos - CAPCENTAUT -> CAP02VFAZ
07/04/2025 16:41

Juntada de Certidão - Central de Autuação
07/04/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 12:41

Expedição de documento - Motivo do não Recolhimento de Custas: Justiça Gratuita/Pedido de Gratuidade
07/04/2025 12:41

Remetidos os Autos - CAP02VFAZ -> CAPCENTAUT
07/04/2025 12:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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