04/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Ato Ordinatório Processo:0806429-59.2025.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CASSIA PEREIRA DA SILVA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Cumpra-se venerável acórdão.

SÃO GONÇALO, 2 de setembro de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/09/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 09:03

Recebidos os autos
02/09/2025 09:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/07/2025 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/07/2025 13:11

Juntada de Certidão
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 12/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de CASSIA PEREIRA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 15:40

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2025 04:00

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0806429-59.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CASSIA PEREIRA DA SILVA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 26 de maio de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
27/05/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0806429-59.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CASSIA PEREIRA DA SILVA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 26 de maio de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
26/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/05/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 23/05/2025.
25/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
24/05/2025 18:30

Juntada de Petição de outros documentos
24/05/2025 18:24

Expedição de Certidão.
24/05/2025 18:24

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0806429-59.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CASSIA PEREIRA DA SILVA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a ACIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

SÃO GONÇALO, 21 de maio de 2025.

ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO Juiz Substituto
21/05/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 23:24

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 23:24

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/05/2025 23:24

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 23:24

Recebidos os autos
07/05/2025 21:33

Juntada de Petição de outros documentos
30/04/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAMIRIS JANDRE ANDRE
30/04/2025 12:39

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 12:05 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
30/04/2025 12:39

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 19:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 19:50

Conclusos para despacho
11/03/2025 19:50

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 12:05 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
11/03/2025 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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