12/09/2025 00:33

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
09/09/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:31

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:42

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MANOEL RIBEIRO em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:26

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 01:25

Publicado Intimação em 29/05/2025.
30/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
30/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0863770-52.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS, JORGELINA MARQUES DOS SANTOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1.

Defiro o requerimento de gratuidade de justiça à parte autora, considerando ser idosa e haver comprovado o recebimento mensal de quantia inferior a 10 salários-mínimos (artigo 17, X, da Lei 3350/99), conforme contracheque do INSS de id. .195751744 e carteira de trabalho digital de id. 195754492. 2. É dever do magistrado velar pela celeridade processual (art. 139, II, CPC), cabendo-lhe, ainda, indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias (art. 370, parágrafo único, CPC).

A supressão da audiência de conciliação, na espécie, conferirá maior fluidez e celeridade ao processo, além de não acarretar nenhum prejuízo para as partes (artigo 283 do CPC), podendo ser posteriormente obtida a composição ou mesmo designada audiência com tal finalidade, caso AMBAS as partes requeiram.

Nestes termos, preenchidos os requisitos essenciais da inicial e não sendo caso de improcedência liminar do pedido, CITE-SE a parte ré.

O prazo de resposta será de QUINZE DIAS nos termos do artigo 335, III c/c 231, I, todos do CPC.

Deverá ser advertida a parte ré que a não apresentação de defesa no prazo legal acarretará a REVELIA, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato afirmadas pela parte autora (art. 344, CPC).

Tratando-se de pessoa jurídica ré sem cadastro junto ao SISTCADPJ, fica a ré ciente de que deverá regularizar a situação, conforme ATO CONJUNTO TJ/CGJ, 05/2020, sob pena de serem reputadas válidas as comunicações direcionadas aos endereços constantes do referido cadastro, na forma do art. 274, §único do CPC.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
28/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:55

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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