STJ - 0007389-62.2018.8.19.0208

26/09/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 26/09/2023

01/09/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 06:10

Conhecido o recurso de AURELIANO MACHADO LIMA FILHO, ELDA MARGARIDA DE CARVALHO e GATO PRETO S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO e não-provido

11/05/2023 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/05/2023 08:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/05/2023 15:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2023 14:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/04/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para SERGIO PAULO GOMES DE ALMEIDA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 530.

14/04/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023 Petição Nº 73006/2023 - RCD

13/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023 22:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0073006 - RCD no AREsp 2260073 - Publicação prevista para 14/04/2023

12/04/2023 22:22

Revogada decisão anterior datada de 08/02/2023

11/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2023 e término em 10/04/2023 o prazo para SERGIO PAULO GOMES DE ALMEIDA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 523.

27/03/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/03/2023 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 249989/2023

27/03/2023 14:58

Protocolizada Petição 249989/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2023

15/03/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023 Petição Nº 73006/2023 - RCD

14/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0073006 - RCD no AREsp 2260073 - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

09/03/2023 16:44

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 11896, certifico que se procedeu à retificação da autuação fazer contar GATO PRETO S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO como parte, e

10/02/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/02/2023 11:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 73006/2023

10/02/2023 11:09

Protocolizada Petição 73006/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 10/02/2023

10/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

09/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023 16:50

Não conhecido o recurso de AURELIANO MACHADO LIMA FILHO, ELDA MARGARIDA DE CARVALHO e GUARDA MOVEIS GATO PRETO S A

07/12/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/12/2022 13:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1135018/2022

07/12/2022 13:21

Protocolizada Petição 1135018/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/12/2022

07/12/2022 05:34

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 07/12/2022

06/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

06/12/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203795811. Publicação prevista para 07/12/2022)

06/12/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/11/2022 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO