14/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 06:29

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 06:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2025 06:29

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 06:29

Recebidos os autos
26/06/2025 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0848384-50.2023.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: ELAINE DE OLIVEIRA GONCALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO CONDOMÍNIO: CONDOMINIO CONDADO VILA DA PENHA Retornem os autos ao Juiz Leigo haja vista a ausência do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
27/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:34

Revisão do Projeto de Sentença
27/05/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 11:57

Recebidos os autos
07/05/2025 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
23/02/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:35

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:56

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:08

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 12:08

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:32

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 09:37

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:23

Decorrido prazo de ELAINE DE OLIVEIRA GONCALVES em 16/11/2023 23:59.
23/10/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:42

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:23

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 00:59

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA SILVA REIS em 02/10/2023 23:59.
31/08/2023 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 21:38

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:17

Conclusos ao Juiz
31/08/2023 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/08/2023 10:27

Expedição de Certidão.
31/08/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:26

Declarada incompetência
25/08/2023 08:46

Conclusos ao Juiz
25/08/2023 08:46

Expedição de Certidão.
13/08/2023 01:00

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA SILVA REIS em 09/08/2023 23:59.
28/07/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 14:17

Conclusos ao Juiz
01/06/2023 11:11

Expedição de Certidão.
26/04/2023 18:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELAINE DE OLIVEIRA GONCALVES - CPF: *02.***.*20-21 (REQUERENTE).
20/04/2023 15:05

Conclusos ao Juiz
20/04/2023 13:21

Expedição de Certidão.
19/04/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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