08/09/2025 12:57

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:28

Juntada de Petição de ciência
03/09/2025 00:32

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:24

Juntada de Petição de ciência
29/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:05

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
28/08/2025 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2025 19:45

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 16:28

Juntada de petição
25/08/2025 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/08/2025 15:53

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 15:49

Audiência Preliminar realizada para 25/08/2025 13:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
25/08/2025 15:49

Juntada de Ata da Audiência
25/08/2025 11:08

Juntada de Petição de diligência
13/08/2025 01:18

Decorrido prazo de MARIA HELENA RODRIGUES ALMEIDA em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:51

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA PINTO em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA PINTO em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 13:24

Juntada de Petição de ciência
28/07/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 15:54

Expedição de Mandado.
28/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:19

Audiência Preliminar designada para 25/08/2025 13:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
27/07/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:02

Juntada de petição
20/07/2025 23:03

Juntada de Petição de diligência
18/07/2025 12:08

Juntada de petição
17/07/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:49

Audiência Preliminar realizada para 16/07/2025 14:29 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
16/07/2025 14:49

Juntada de Ata da Audiência
13/06/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 14:27

Juntada de petição
09/06/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 19:47

Expedição de Mandado.
06/06/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 23/05/2025.
25/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 12:40

Juntada de Petição de ciência
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0862390-28.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSIST.

DE ACUSAÇÃO: RODRIGO BRAGA PINHEIRO RÉU: MARIA HELENA RODRIGUES ALMEIDA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 16.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 47 ) Designo o dia 16/07/2025, às 14:15h, para realização de audiência preliminar para homologação de ANPP.

Intime-se a indiciada.

Ciência ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

DANIELE LIMA PIRES BARBOSA Juiz Titular
21/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:58

Outras Decisões
20/05/2025 18:25

Audiência Preliminar designada para 16/07/2025 14:29 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
06/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 23:25

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 01:11

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:10

Conclusos para despacho
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de Procurador-Geral de Justiça em 21/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 18:22

Conclusos para despacho
16/01/2025 18:21

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:26

Decorrido prazo de Procurador-Geral de Justiça em 26/11/2024 23:59.
11/11/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:39

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:14

Decorrido prazo de Procurador-Geral de Justiça em 07/10/2024 23:59.
29/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA PINTO em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 01:04

Publicado Intimação em 20/09/2024.
23/09/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/09/2024 20:52

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 18:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2024 14:54

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2024 22:21

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 22:21

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:43

Decorrido prazo de MARIA HELENA RODRIGUES ALMEIDA em 29/07/2024 23:59.
17/07/2024 19:03

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 10:54

Expedição de Mandado.
25/06/2024 10:47

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/05/2024 13:47

Recebida a denúncia contra MARIA HELENA RODRIGUES ALMEIDA (RÉU)
21/05/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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