18/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
18/09/2025 10:53

Transitado em Julgado em 18/09/2025
13/09/2025 01:57

Decorrido prazo de RICARDO LAMEGO SILVA DE MENESES em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:57

Decorrido prazo de ALAN VIEIRA MACHADO em 12/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:20

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:34

Juntada de Certidão
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo de ALAN VIEIRA MACHADO em 20/08/2025 23:59.
14/08/2025 18:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2025 18:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 17:01

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 17:01

Recebidos os autos
13/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
13/08/2025 17:01

Revisão do Projeto de Sentença
12/08/2025 16:02

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 11:22

Juntada de Projeto de sentença
11/08/2025 11:22

Recebidos os autos
06/08/2025 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
06/08/2025 11:31

Audiência Conciliação realizada para 06/08/2025 10:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
06/08/2025 11:31

Juntada de Ata da Audiência
29/07/2025 17:55

Juntada de Petição de diligência
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de RICARDO LAMEGO SILVA DE MENESES em 09/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de SERGIO MURILO FRANCA DE SOUZA FILHO em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:42

Publicado Despacho em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 12:52

Expedição de Mandado.
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803105-19.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RICARDO LAMEGO SILVA DE MENESES REQUERIDO: ALAN VIEIRA MACHADO Considerando a citação negativa, RETIRO O FEITO DE PAUTA.

AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 06/08/2025 ÀS 10:10 HORAS, que será realizada presencialmente nas dependências deste Juizado.

Fica mantida a realização de audiência por meio de videoconferência, para parte autora.

Segue informação quanto ao link para ingresso pela parte, que deverá promover os meios para acesso conforme designação já nos autos, sob pena de ser considerada ausente ao ato. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjRjNzljZjctZDQ5Ni00NzMxLTk2YTQtNDljZWQyNTlmOWEw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22df46da1b-13c9-4147-bd8a-bf1da4f1e3ea%22%7d Considerando frustradas as tentativas de citação e considerando os meios virtuais hoje disponíveis para tentativa de viabilizar a realização dos atos e proporcionar o desfecho das demandas judiciais, defiro o requerimento formulado pela parte autora para que seja realizada a citação por whatsapp, consignando-se no mandado que para validade do ato, deve haver demonstração de adequada identificação da parte mediante exibição de documento com foto e transcrição das conversas pelo aplicativo de mensagens.

Assim, expeça-se novo mandado, fazendo constar o endereço e o(s) telefone(s) indicado(s) pela parte autora na petição de index 203361239, para tentativa de citação e intimação, autorizado o ato por aplicativo de mensagem, devendo constar na certidão do OJA adequada identificação da parte mediante exibição de documento com foto e transcrição das conversas pelo aplicativo de mensagens, observadas as orientações acima, salientando-se, ainda, a necessidade de o OJA anexar ao processo arquivos em PDF, a viabilizar a visualização no sistema.

NITERÓI, 30 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
30/06/2025 17:35

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:59

Audiência Conciliação designada para 06/08/2025 10:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
30/06/2025 15:57

Audiência Conciliação cancelada para 08/07/2025 10:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
30/06/2025 15:54

Audiência Conciliação designada para 08/07/2025 10:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
30/06/2025 15:53

Audiência Conciliação cancelada para 01/07/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
29/06/2025 02:08

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0803105-19.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RICARDO LAMEGO SILVA DE MENESES REQUERIDO: ALAN VIEIRA MACHADO INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO FICA A PARTE ( X ) AUTORA( ) RÉINTIMADA PARA CIÊNCIA DO (A): ( ) DESPACHO DE INDEX , ( x ) DILIGÊNCIA NEGATIVA DE INDEX: 202852168 ( ) SENTENÇA DE INDEX , ( ) CERTIDÃO DE INDEX , ( ) AR NEGATIVO INDEX , MOTIVO: ( ) NÃO EXISTE O NÚMERO INDICADO ( ) MUDOU-SE ( ) ENDEREÇO INSUFICIENTE; ( ) AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA ÀS HORAS , QUE SERA REALIZADA PRESENCIALMENTE . ( ) OUTROS: Prazo: 5 dias
25/06/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:20

Juntada de Petição de diligência
19/06/2025 01:27

Decorrido prazo de RICARDO LAMEGO SILVA DE MENESES em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:11

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803105-19.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RICARDO LAMEGO SILVA DE MENESES REQUERIDO: ALAN VIEIRA MACHADO Defiro a realização de audiência por meio de videoconferência, para ..........., diante da justificativa apresentada, pela plataforma TEAMS, devendo as demais partes comparecerem em Juízo presencialmente na data já designada.

Segue informação quanto ao link para ingresso pela parte, que deverá promover os meios para acesso conforme designação já nos autos, sob pena de ser considerada ausente ao ato. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGZjMGUxZGMtZWFkNy00NWJlLWJkY2QtZTNjOThhNThlOWNm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2220e11451-c1aa-49a6-8ab1-548a357ea08c%22%7d NITERÓI, 13 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
13/06/2025 17:14

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 01:30

Publicado Intimação em 29/05/2025.
30/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 14:16

Expedição de Mandado.
29/05/2025 12:54

Audiência Conciliação designada para 01/07/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
27/05/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 11:14

Audiência Conciliação realizada para 26/05/2025 11:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
26/05/2025 11:14

Juntada de Ata da Audiência
23/05/2025 01:36

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:32

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803105-19.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RICARDO LAMEGO SILVA DE MENESES REQUERIDO: ALAN VIEIRA MACHADO Defiro a realização de audiência por meio de videoconferência, para a parte autora e seu patrono, diante da justificativa apresentada, pela plataforma TEAMS, sem prejuízo da regularização da representação conforme despachos anteriores, devendo ser apresentada a documentação apta à demonstrar a autenticidade da assinatura no instrumento.

Segue informação quanto ao link para ingresso pela parte, que deverá promover os meios para acesso conforme designação já nos autos, sob pena de ser considerada ausente ao ato: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzBlOGVjZGQtYWUxZS00MTFlLTk1YTAtNmFhZjYzN2Q1N2Ey%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22f5af521a-1057-41aa-ad50-79d7ac40ca8a%22%7d Nesta data prestei informações requeridas nos autos do Mandado de Segurança.

Encaminhe-se por email com urgência.

Após, aguarde-se a audiência.

NITERÓI, 21 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
21/05/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 18:14

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:01

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 16:00

Juntada de Certidão
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de RICARDO LAMEGO SILVA DE MENESES em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:05

Publicado Despacho em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:25

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:52

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2025 09:10

Audiência Conciliação designada para 26/05/2025 11:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
16/04/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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