TJRJ - 0000804-42.2022.8.19.0082

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA

CNPJ: 13.532.116/0002-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR DO ESTADO

IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 15:54

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2024 15:51

    Documento

  • 04/06/2024 11:16

    Documento

  • 04/06/2024 11:15

    Documento

  • 23/05/2024 11:28

    Confirmada

  • 23/05/2024 00:05

    Publicação

  • 22/05/2024 18:38

    Confirmada

  • 21/05/2024 17:34

    Documento

  • 21/05/2024 17:30

    Conclusão

  • 21/05/2024 13:00

    Provimento em Parte

  • 21/05/2024 11:33

    Documento

  • 14/05/2024 11:13

    Documento

  • 10/05/2024 11:46

    Confirmada

  • 10/05/2024 06:11

    Documento

  • 10/05/2024 00:05

    Publicação

  • 09/05/2024 17:04

    Inclusão em pauta

  • 02/05/2024 17:34

    Confirmada

  • 02/05/2024 17:30

    Retirada de pauta

  • 02/05/2024 17:13

    Mero expediente

  • 29/04/2024 15:22

    Conclusão

  • 29/04/2024 12:52

    Confirmada

  • 29/04/2024 00:05

    Publicação

  • 26/04/2024 17:57

    Inclusão em pauta

  • 24/04/2024 14:57

    Mero expediente

  • 26/10/2023 00:07

    Publicação

  • 24/10/2023 11:20

    Conclusão

  • 24/10/2023 11:00

    Distribuição

  • 24/10/2023 07:37

    Remessa

  • 24/10/2023 07:35

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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