12/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 18:24

Documento
11/09/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 11:38

Documento
09/09/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:19

Juntada de petição
04/09/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 12:34

Juntada de petição
12/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:10

Documento
31/07/2025 13:10

Documento
11/07/2025 16:09

Extinto o processo sem resolução do mérito por
11/07/2025 16:09

Conclusão
10/07/2025 19:47

Documento
05/07/2025 01:52

Documento
30/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:58

Juntada de petição
18/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:07

Juntada de petição
29/05/2025 15:17

Conclusão
29/05/2025 15:17

Deferido o pedido de
29/05/2025 15:00

Redistribuição
28/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de pedido de medidas protetivas de urgência, nos termos da Lei Maria da Penha, em favor de AMANDA DE SOUZA LOPES, vítima de violência de gênero supostamente praticada por seu ex-namorado, ALESSANDRO BARBOSA DA SILVA. /r/r/n/nCompulsando os autos, verifico que o requerido foi preso em flagrante no APF relacionado (id. 62), remetido ao Poder Judiciário sob o n. 0037959-26.2025.8.19.0001.

Em consulta ao sistema eletrônico deste e.

Tribunal, extrai-se que os autos acima mencionados foram distribuídos à 3ª Vara Criminal, já constando oferecimento de denúncia. /r/r/n/nTendo em vista a distribuição do processo principal, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito em favor da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. /r/r/n/nEm que pese a natureza da medida pleiteada, deixo de conceder medidas protetivas, visto que o requerido está acautelado, devendo o requerimento ser apreciado pelo d.

Juízo competente. /r/r/n/nDê-se ciência às partes. /r/r/n/nCumpridas integralmente as diligências desta decisão, dê-se baixa e remetam-se os autos, COM URGÊNCIA.
27/05/2025 15:37

Remessa
27/05/2025 15:37

Juntada de documento
26/05/2025 16:52

Expedição de documento
26/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:30

Declarada incompetência
14/05/2025 14:30

Conclusão
12/05/2025 15:59

Redistribuição
12/05/2025 11:12

Remessa
12/05/2025 11:09

Juntada de documento
12/05/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 21:08

Juntada de petição
09/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:02

Expedição de documento
24/04/2025 12:12

Declarada incompetência
24/04/2025 12:12

Conclusão
21/04/2025 20:33

Juntada de petição
09/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:51

Conclusão
08/04/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:00

Juntada de documento
07/04/2025 18:00

Juntada de documento
07/04/2025 17:34

Remessa
07/04/2025 17:34

Redistribuição
07/04/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:11

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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