18/09/2025 00:38

Decorrido prazo de RENATO DIAS DOS SANTOS em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:38

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/09/2025 23:59.
17/09/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:06

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 18:52

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:10

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de RENATO DIAS DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 17:23

Juntada de Petição de contra-razões
06/07/2025 20:43

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2025 14:57

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2025 01:40

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0801811-41.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO DIAS DOS SANTOS RÉU: ENEL BRASIL S.A Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de junho de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
18/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 18:38

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 18:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2025 18:38

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 18:38

Recebidos os autos
14/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
14/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DESPACHO Processo: 0801811-41.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO DIAS DOS SANTOS RÉU: ENEL BRASIL S.A Id. 191191149: Considerando a manifestação das partes concordando com o julgamento antecipado da lide e a dispensa da AIJ, remetam-se os autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de maio de 2025 KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
12/05/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 18:16

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:47

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:47

Audiência Conciliação realizada para 10/03/2025 16:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
10/03/2025 15:47

Juntada de Ata da Audiência
10/03/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 16:04

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 00:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 00:05

Audiência Conciliação designada para 10/03/2025 16:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
05/02/2025 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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