11/12/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 09:04

Baixa Definitiva
11/12/2024 09:03

Transitado em Julgado em 30/11/2024
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de LUIZ CARVALHO DE LEMOS em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0858957-02.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARVALHO DE LEMOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 7 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
12/11/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:18

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
07/11/2024 13:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 06:46

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 06:46

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
05/11/2024 06:46

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 06:46

Recebidos os autos
26/09/2024 15:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/09/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SIDARTA LUIZ DA LUZ
24/09/2024 13:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/09/2024 13:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
24/09/2024 13:40

Juntada de Ata da Audiência
23/09/2024 16:52

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:01

Juntada de aviso de recebimento
10/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:56

Juntada de petição
05/09/2024 10:26

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:12

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 10:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/09/2024 13:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
27/08/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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