16/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2025 04:06

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:19

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo:0826662-81.2024.8.19.0014 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA DOS SANTOS CARDOSO RÉU: VIA VAREJO S/A Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO- se foi condenada a pagar quantia certa -, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, (sec) 1º, do Código de Processo Civil.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
21/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 11:31

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
13/08/2025 11:31

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 11:31

Recebidos os autos
14/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
06/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DESPACHO Processo: 0826662-81.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA DOS SANTOS CARDOSO RÉU: VIA VAREJO S/A A parte autora afirmou que não tem interesse em produzir prova oral e dispensa a realização da AIJ, conforme assentada de id. 198475755.

O réu, por sua vez, permaneceu inerte quanto à intimação de id. 198475755, consoante certidão de id. 202827662.

Considero o silêncio do réu como concordância com o julgamento antecipado da lide e a dispensa da AIJ.

Isso posto, remetam-se os autos ao juiz leigo para elaboração do projeto de sentença.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
02/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 16:06

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0826662-81.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA DOS SANTOS CARDOSO RÉU: VIA VAREJO S/A Ao cartório para o controledeprazo conforme assentada de index 198475763.

Certificados a intimação e o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 5 de junho de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
06/06/2025 02:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 02:23

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 13:34

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2025 15:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
05/06/2025 13:34

Juntada de Ata da Audiência
05/06/2025 13:33

Juntada de ata da audiência
03/06/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:50

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 14:47

Juntada de aviso de recebimento
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo de MANOEL OLIMPIO FERNANDES ROCHA FILHO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVEIRA ELIAS FERNANDES em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:43

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVEIRA ELIAS FERNANDES em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:43

Decorrido prazo de MANOEL OLIMPIO FERNANDES ROCHA FILHO em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 21:57

Publicado Citação em 26/02/2025.
27/02/2025 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 21:57

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 21:57

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:35

Audiência Conciliação designada para 28/05/2025 15:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
06/02/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:41

Expedição de Ofício.
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:06

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS CARDOSO em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:14

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 18:41

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:41

Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2025 16:52

Conclusos para decisão
09/01/2025 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2025 15:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/12/2024 17:59

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:42

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2024 16:36

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:02

Outras Decisões
16/12/2024 15:40

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA PAULA DOS SANTOS CARDOSO - CPF: *39.***.*08-10 (AUTOR).
13/12/2024 20:25

Conclusos para decisão
13/12/2024 20:25

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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