13/09/2025 01:52

Decorrido prazo de LILIAN ANACLETO DE FREITAS GUIMARAES em 12/09/2025 23:59.
08/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 21:31

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 21:31

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0809732-69.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILTON FRANCISCO DA CONCEICAO RÉU: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.

Reputo a ré citada, face ao comparecimento espontâneo.

Para análise da gratuidade de Justiça, venham, ainda, os extratos bancários dos 3 últimos meses.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
26/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:20

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:09

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0809732-69.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILTON FRANCISCO DA CONCEICAO RÉU: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. 1) Havendo pedido de gratuidade de justiça na inicial, determino, em atenção ao disposto no artigo 99, §2º, do CPC e no verbete sumular nº 39 deste e.

TJRJ, que a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova da hipossuficiência alegada, mediante a juntada de seus comprovantes de rendimentos, faturas mensais de consumo de serviços públicos, extratos de conta corrente/poupança/investimentos, faturas de cartão crédito (documentos esses relativos aos três meses anteriores ao ajuizamento da ação), ou qualquer outro documento que julgue idôneo a embasar sua alegação, bem como declaração de IR, relativa aos três últimos exercícios, sob pena de indeferimento do benefício.

Em caso de isenção do referido imposto, apresente a parte autora certidão de regularidade fiscal e de não entrega da declaração de renda, obtida no site da Receita Federal.

Frise-se que, embora o art. 17, X, da Lei Estadual nº 3.350/99 conceda a isenção de custas judiciais aos maiores de 60 (sessenta) anos que recebam até 10 (dez) salários mínimos, a benesse não abrange a taxa judiciária, que ostenta natureza jurídica tributária e não de custas processuais. 2) Findo o prazo, junte-se/certifique-se e venham conclusos.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

LORENA REIS BASTOS DUTRA Juíza Substituta
12/05/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
04/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809775-06.2025.8.19.0202

Gilson Martins da Silva

A Associacao No Brasil de Aposentados e ...

Advogado: Guilherme Pinheiro Conde

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/04/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0837153-59.2024.8.19.0205

Ada Regina dos Santos

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Davi Santos da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0823743-64.2025.8.19.0021

Elton Tomaz de Araujo

123 Viagens e Turismo LTDA em Recuperaca...

Advogado: Denilson Prata da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2025 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0809756-97.2025.8.19.0202

Waldemar Aprigio do Nascimento

Ocupante do Imovel

Advogado: Toufic Youssef Ghazale Sarmento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/04/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0835672-61.2024.8.19.0205

Eugenio da Silva Santos

Banco Yamaha Motor do Brasil S A

Advogado: Giovanna Valentim Cozza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2024 17:06

Exibir Processo