STJ - 0424712-64.2012.8.19.0001

04/10/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/10/2024 13:33

Transitado em Julgado em 04/10/2024

20/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 381714/2024 - AgInt

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0381714 - AgInt no AREsp 2444968 - Publicação prevista para 20/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00381714/2024 - AgInt no AREsp 2444968/RJ

02/08/2024 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/07/2024 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

28/06/2024 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000433-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000433-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00381714/2024 - AgInt no AREsp 2444968/RJ

05/06/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/06/2024 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 459050/2024

04/06/2024 15:41

Protocolizada Petição 459050/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/06/2024

14/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2024 Petição Nº 381714/2024 -

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 381714/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

13/05/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 381714/2024

12/05/2024 19:19

Protocolizada Petição 381714/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2024

15/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 18:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/11/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/11/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/11/2023 18:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2023 18:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/09/2023 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2023 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO