STJ - 0003121-09.2015.8.19.0001

01/07/2022 11:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/07/2022 11:07

Transitado em Julgado em 24/06/2022

23/05/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430811/2022

23/05/2022 15:13

Protocolizada Petição 430811/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2022

10/05/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2022 Petição Nº 325100/2022 - AgInt

09/05/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0325100 - AgInt no REsp 1972994 - Publicação prevista para 10/05/2022

09/05/2022 15:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

04/05/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/05/2022 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 368226/2022

04/05/2022 10:47

Protocolizada Petição 368226/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2022

25/04/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2022 Petição Nº 325100/2022 -

22/04/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/04/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 325100/2022. Publicação prevista para 25/04/2022)

22/04/2022 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 325100/2022

22/04/2022 16:40

Protocolizada Petição 325100/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2022

21/03/2022 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195097/2022

21/03/2022 16:42

Protocolizada Petição 195097/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2022

11/03/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2022

10/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2022

09/03/2022 18:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

06/12/2021 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/12/2021 08:02

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/11/2021 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO