23/09/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:55

Transitado em Julgado em 15/09/2025
03/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo:0812004-24.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOISES DE PAULA DE AMORIM RÉU: VIA S.A Embargos de declaração tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no art.1022, I, II e III do CPC, razão pela qual mantenho-a tal como prolatada.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
01/09/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2025 03:07

Decorrido prazo de Via s.a em 29/08/2025 23:59.
25/08/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 03:24

Expedição de Certidão.
15/08/2025 03:24

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/08/2025 14:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 12:30

Juntada de Projeto de sentença
11/08/2025 12:30

Recebidos os autos
15/07/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
15/07/2025 15:25

Audiência Conciliação realizada para 15/07/2025 15:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
15/07/2025 15:25

Juntada de Ata da Audiência
15/07/2025 14:30

Juntada de Petição de outros anexos
15/07/2025 10:25

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 12:33

Juntada de Petição de outros anexos
30/06/2025 11:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/06/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:51

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/06/2025 01:12

Decorrido prazo de Via s.a em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 10:23

Juntada de Petição de ciência
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0812004-24.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOISES DE PAULA DE AMORIM RÉU: VIA S.A 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Ausentes os fundamentos da urgência ou da evidência e respectivos elementos caracterizadores, e ante a necessidade de instaurar-se o contraditório- a princípio constitucional - para melhor aferição dos fatos da demanda, DEIXO DE CONCEDER A TUTELA PROVISÓRIA. 2) DA PROCURAÇÃO Não consta nos autos procuração.

Regularize-se, em 05 dias, sob pena de extinção. 3)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 4)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 5)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 6) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
09/06/2025 08:18

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2025 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 16:12

Audiência Conciliação designada para 15/07/2025 15:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
06/06/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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