TJRJ - 0805914-95.2023.8.19.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 16:32
Baixa Definitiva
-
06/06/2025 11:14
Confirmada
-
06/06/2025 00:05
Publicação
-
04/06/2025 15:20
Documento
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04/06/2025 12:56
Conclusão
-
03/06/2025 13:00
Provimento
-
23/05/2025 12:03
Confirmada
-
23/05/2025 00:05
Publicação
-
22/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00H.
NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 97, III DO REGIMENTO INTERNO, AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.
ATÉ O DIA DA SESSÃO VIRTUAL, OS ADVOGADOS PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL AOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES.
OS PROCESSOS COM DESPACHO "EM MESA" TAMBÉM SERÃO INCLUÍDOS NESTA SESSÃO. - 097.
APELAÇÃO 0805914-95.2023.8.19.0003 Assunto: Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar / Contra a Saúde / Crimes contra Incolumidade Pública / DIREITO PENAL MILITAR Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL Ação: 0805914-95.2023.8.19.0003 Protocolo: 3204/2025.00252359 APTE: DAVI MACHADO BRAGA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
CARLOS EDUARDO ROBOREDO Revisor: DES.
ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
14/05/2025 16:51
Inclusão em pauta
-
14/05/2025 11:40
Pedido de inclusão
-
14/04/2025 17:29
Conclusão
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14/04/2025 17:14
Remessa
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14/04/2025 11:52
Conclusão
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10/04/2025 15:22
Confirmada
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08/04/2025 13:09
Mero expediente
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03/04/2025 00:05
Publicação
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31/03/2025 11:04
Conclusão
-
31/03/2025 11:00
Distribuição
-
29/03/2025 11:25
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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