26/08/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2025 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que os embargos de declaração são tempestivos.

Portanto, intimo a parte /r/nembargada, para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do CPC.
20/05/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 22:18

Juntada de petição
28/01/2025 00:54

Conclusão
28/01/2025 00:54

Extinto o processo por desistência
28/01/2025 00:53

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:21

Conclusão
07/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:56

Juntada de petição
07/07/2023 11:51

Juntada de petição
29/05/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:09

Juntada de petição
30/09/2022 13:19

Remessa
30/09/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 16:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
27/09/2022 14:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/08/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 11:58

Juntada de petição
13/12/2021 14:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 14:22

Documento
16/08/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2020 16:33

Juntada de petição
12/12/2019 16:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2019 16:34

Documento
11/10/2019 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2019 12:36

Ato ordinatório praticado
16/07/2019 16:42

Juntada de petição
07/06/2019 13:19

Publicado Despacho em 17/06/2019
07/06/2019 13:19

Conclusão
07/06/2019 13:19

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2018 12:38

Juntada de petição
09/08/2018 16:47

Documento
10/05/2018 13:57

Expedição de documento
10/05/2018 13:23

Juntada de documento
13/04/2018 11:53

Publicado Despacho em 21/05/2018
13/04/2018 11:53

Conclusão
13/04/2018 11:53

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 16:00

Decurso de Prazo
14/12/2017 14:18

Juntada de petição
01/02/2017 17:03

Conclusão
01/02/2017 17:03

Não Concedida a Medida Liminar
01/02/2017 17:03

Publicado Decisão em 20/02/2017
28/07/2016 13:50

Ato ordinatório praticado
11/02/2016 13:21

Juntada de petição
18/01/2016 12:58

Ato ordinatório praticado
18/01/2016 12:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2015 18:03

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2015

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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