TJRJ - 0271003-57.2022.8.19.0001

04/09/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/09/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2025 14:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 822743/2025

04/09/2025 14:33

Protocolizada Petição 822743/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2025

01/09/2025 16:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/09/2025 16:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/09/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

28/08/2025 13:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025 Petição Nº 746404/2025 - AgRg nos EDcl no

27/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025 01:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/08/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0746404 - AgRg nos EDcl no AREsp 2961818 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito

19/08/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/08/2025 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 746404/2025

18/08/2025 21:38

Protocolizada Petição 746404/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/08/2025

12/08/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 722632/2025

12/08/2025 17:49

Protocolizada Petição 722632/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025

12/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025 Petição Nº 678975/2025 - EDcl

08/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0678975 - EDcl no AREsp 2961818 - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025 20:20

Embargos de Declaração de JAIR FERNANDES e VANDERLEI BRINATI DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00678975 - EDcl no AREsp 2961818

30/07/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/07/2025 22:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 678975/2025

29/07/2025 22:18

Protocolizada Petição 678975/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/07/2025

28/07/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671673/2025

28/07/2025 14:07

Protocolizada Petição 671673/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

25/07/2025 14:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 22:20

Não conhecido o recurso de JAIR FERNANDES e VANDERLEI BRINATI DE OLIVEIRA

24/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/06/2025 17:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 23/06/2025, para VANDERLEI BRINATI DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

24/06/2025 17:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 23/06/2025, para JAIR FERNANDES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

24/06/2025 17:51

Juntada de Petição de petição nº 575548/2025

24/06/2025 17:38

Protocolizada Petição 575548/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

17/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/06/2025

16/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502065163. Publicação prevista para 17/06/2025)

13/06/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/06/2025 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO