09/09/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/09/2025 17:33

Transitado em Julgado em 09/09/2025
05/09/2025 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.
05/09/2025 17:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
04/09/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824816/2025
04/09/2025 17:06

Protocolizada Petição 824816/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025
03/09/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025
02/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025
30/08/2025 17:20

Conhecido o recurso de JEFFERSON EUFRASIO DOS REIS e não-provido
28/07/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
28/07/2025 09:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 670676/2025
28/07/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/07/2025 09:35

Protocolizada Petição 670676/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2025
17/07/2025 14:31

Juntada de Petição de ofício nº 651099/2025
17/07/2025 14:19

Protocolizada Petição 651099/2025 (OF - OFÍCIO) em 17/07/2025
16/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2025
15/07/2025 13:36

Juntada de Petição de ofício nº 645378/2025
15/07/2025 12:40

Protocolizada Petição 645378/2025 (OF - OFÍCIO) em 15/07/2025
15/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/07/2025 15:16

Expedição de Ofício nº 156294/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal do Fórum Regional de Bangu - Rio de Janeiro - RJ solicitando informações
14/07/2025 15:16

Expedição de Ofício nº 156248/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro solicitando informações
13/07/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2025
13/07/2025 10:40

Não Concedida a Medida Liminar de JEFFERSON EUFRASIO DOS REIS
11/07/2025 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) - pela SJD
11/07/2025 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
10/07/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

- • Arquivo

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