02/06/2025 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
13/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:10

Desentranhado o documento
29/04/2025 13:10

Cancelada a movimentação processual
25/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 17:56

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:23

Conclusos para despacho
10/04/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:38

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
21/11/2024 00:17

Publicado Citação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CITAÇÃO Processo: 0939992-32.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FABIANA DA COSTA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Parte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a)para os termos do pedido formulado por Autor: FABIANA DA COSTA SILVA em face de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e outros, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente, ciente que: (a) poderá, contestar, se desejar, a presente ação até 30 dias úteis após a data de ciência desta citação.

Advertências: 1º) Nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas demandas de valor entre 20 e 60 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 2º) Os autos do processo serão eliminados após 90 dias contados a partir da baixa no cartório distribuidor, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 09/2014. 3º) Por se tratar de Processo Eletrônico e não tendo a parte ré realizado o cadastro presencial, o advogado deverá comparecer à serventia de origem do processo, a fim efetivar o referido cadastramento no sistema, nos termos do Ato Normativo TJ nº 30, de 07/12/2009. 4º) Deverá ser apresentado pelo réu, até a data ACIMA INFORMADA, os documentos requisitados pelo Juízo, na forma do artigo 27, inc.

IV, da Lei Estadual nº 5.781/2010.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.
13/11/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 11:23

Conclusos para decisão
01/09/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:21

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:06

Juntada de Petição de parecer técnico
30/04/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/12/2023 23:59.
13/11/2023 12:02

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 10:54

Conclusos ao Juiz
20/10/2023 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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