TJRJ - 0906526-47.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 16:06
Remessa
-
09/06/2025 19:44
Confirmada
-
09/06/2025 00:05
Publicação
-
04/06/2025 20:52
Documento
-
04/06/2025 19:51
Conclusão
-
04/06/2025 13:00
Provimento
-
22/05/2025 15:01
Confirmada
-
22/05/2025 00:05
Publicação
-
21/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 04/06/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, os seguintes processos e os porventura adiados.
A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103 D, Lâmina V.
A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado.
Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 067.
APELAÇÃO 0906526-47.2023.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0906526-47.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00242562 APELANTE: REGINA CELIA MACEDO JARDIM ADVOGADO: LEONARDO BITENCOURT RODRIGUES OAB/RJ-156032 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.
MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA -
20/05/2025 17:22
Inclusão em pauta
-
30/04/2025 13:58
Remessa
-
04/04/2025 00:05
Publicação
-
01/04/2025 11:10
Conclusão
-
01/04/2025 11:00
Distribuição
-
31/03/2025 12:15
Remessa
-
31/03/2025 12:12
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0413708-25.2015.8.19.0001
SBA Torres Brasil Limitada
Ap Wireless Brasil Investimentos Imobili...
Advogado: Carlo de Lima Verona
Tribunal Superior - TJRJ
Ajuizamento: 28/08/2025 17:45
Processo nº 0910926-07.2023.8.19.0001
Adriano Humberto Machado
Proderj - Centro de Tecnologia de Inform...
Advogado: Rodrigo Guimaraes e Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/08/2023 18:31
Processo nº 3007829-02.2025.8.19.0001
Municipio do Rio de Janeiro
Farmacia Astoria de Copacabana LTDA
Advogado: Diego Dias
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0906526-47.2023.8.19.0001
Regina Celia Macedo Jardim
Secretaria de Estado de Educacao
Advogado: Leonardo Bitencourt Rodrigues
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/08/2023 15:58
Processo nº 3007828-17.2025.8.19.0001
Municipio do Rio de Janeiro
Saude e Expressao Farmacia LTDA
Advogado: Diego Dias
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00