26/03/2025 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
26/03/2025 13:23

Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/11/2024 23:59.
09/11/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:43

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 16:42

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:48

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 16:45

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:29

Juntada de Petição de contra-razões
04/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2024 23:59.
25/06/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 20:53

Juntada de Petição de apelação
17/05/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:53

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 17:09

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 17:08

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/02/2024 23:59.
02/01/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 01:41

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 19:28

Juntada de Petição de diligência
27/11/2023 12:23

Expedição de Mandado.
23/11/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 02:12

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2023 15:32

Conclusos ao Juiz
11/08/2023 12:00

Expedição de Certidão.
10/08/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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