07/07/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 17:09

Baixa Definitiva
07/07/2025 17:09

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ADRIANO MACHADO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801921-25.2025.8.19.0213 - Distribuído em14/02/2025 15:00:31 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Água] AUTOR: ADRIANO MACHADO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 19 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
19/05/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 19:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 18:13

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 18:13

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
16/05/2025 18:13

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 18:13

Recebidos os autos
10/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
08/04/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:51

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:57

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 02:19

Decorrido prazo de ADRIANO MACHADO em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:11

Expedição de Informações.
14/02/2025 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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