19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 15:59

Baixa Definitiva
18/09/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 15:59

Baixa Definitiva
18/09/2025 15:15

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 12:14

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 12:14

Expedição de Certidão.
17/09/2025 12:14

Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 08:28

Recebidos os autos
17/09/2025 08:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/08/2025 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 17:52

Juntada de Petição de contra-razões
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:59

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2025 13:07

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
20/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
20/07/2025 12:32

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0806301-15.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO MONTEIRO RÉU: BANCO BMG S/A Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos, porém, os rejeito, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença proferida, consoante o disposto no art. 1.022 do CPC, devendo a matéria aduzida pela embargante ser objeto de eventual recurso próprio.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
02/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 02:25

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 10:14

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:32

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:41

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:06

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
08/06/2025 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0806301-15.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO MONTEIRO RÉU: BANCO BMG S/A Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
29/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 21:04

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 21:03

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 21:03

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 21:03

Recebidos os autos
08/05/2025 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
08/05/2025 10:18

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
08/05/2025 10:18

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 18:04

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:21

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 10:17

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 10:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 10:09

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:09

Audiência Conciliação designada para 08/05/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/03/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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