29/08/2025 01:27

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 11:26

Baixa Definitiva
28/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:32

Juntada de Petição de ciência
27/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo:0806319-36.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAGDA PATRICIA VALENTIM GOMES DOS SANTOS RÉU: CLARO S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/08/2025 10:14

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 09:27

Juntada de Petição de ciência
22/08/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 07:44

Recebidos os autos
22/08/2025 07:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/06/2025 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/06/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:11

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0806319-36.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAGDA PATRICIA VALENTIM GOMES DOS SANTOS RÉU: CLARO S.A.

Defiro JG à parte recorrente.

Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
13/06/2025 15:08

Juntada de Petição de ciência
13/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:18

Transitado em Julgado em 12/06/2025
03/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:53

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:52

Juntada de Petição de recurso inominado
02/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0806319-36.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAGDA PATRICIA VALENTIM GOMES DOS SANTOS RÉU: CLARO S.A.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
29/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 22:12

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 22:12

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 22:12

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 22:12

Recebidos os autos
08/05/2025 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
08/05/2025 11:08

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
08/05/2025 11:08

Juntada de Ata da Audiência
08/05/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:12

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 15:14

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:22

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 10:25

Juntada de Petição de ciência
28/03/2025 12:09

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 11:55

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:55

Audiência Conciliação designada para 08/05/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/03/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0910740-81.2023.8.19.0001

Luan Silva Melo

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Fernanda de Aguiar Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/08/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0801032-19.2025.8.19.0004

Ana Claudia Figueiredo Fittipaldi

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Ricardo da Costa Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/01/2025 07:54

Exibir Processo

Processo nº 0810390-71.2023.8.19.0038

Pilar Buffet LTDA - ME

Mitra Diocesana de Nova Iguacu

Advogado: Renata Marini Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/03/2023 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0819228-53.2024.8.19.0204

Patricia Rodrigues Barcellos

Banco Bmg S/A

Advogado: Sergio Gonini Benicio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/08/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0820507-38.2023.8.19.0001

Paulo Monteverde

Brunno Moraes de Barros

Advogado: Arnon Velmovitsky

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/02/2023 20:25

Exibir Processo