20/08/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 02:04

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 15/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/06/2025 18:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2025 18:52

Transitado em Julgado em 02/06/2025
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de AFONSO CELSO DA SILVA LEAL FILHO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/06/2025 23:59.
01/06/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802779-56.2025.8.19.0213 - Distribuído em07/03/2025 23:20:06 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: AFONSO CELSO DA SILVA LEAL FILHO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 19 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
19/05/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 19:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/05/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 20:20

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 20:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/05/2025 20:20

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 20:20

Recebidos os autos
10/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
08/04/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:21

Expedição de Informações.
01/04/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:51

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:51

Decorrido prazo de AFONSO CELSO DA SILVA LEAL FILHO em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 18:30

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:33

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 12:07

Expedição de Mandado.
18/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:17

Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2025 12:09

Conclusos para decisão
14/03/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:18

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 15:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/03/2025 19:18

Expedição de Certidão.
10/03/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 23:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 23:20

Conclusos para despacho
07/03/2025 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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