31/07/2025 00:24

Juntada de petição
29/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:18

Juntada de petição
21/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:20

Juntada de petição
10/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 00:00

Intimação

1- Trata-se de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de JOCELINO GENEROSO DA COSTA. 2- Atendidas que foram e observadas as formalidades legais, HOMOLOGO a partilha/adjudicação de fls. 326/328, para que produza os seus devidos e legais efeitos, atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvado o direito de terceiros. 3- Venha a comprovação do recolhimento do imposto, no prazo legal de 60 dias.

Decorrido o prazo, sem a comprovação, intime-se o fisco para que proceda ao lançamento administrativo do imposto devido e para evitar possível evasão, com base no § 2º do artigo 659 do CPC e no artigo 36, inciso III, da Lei Estadual nº 7.174/2015. 4- Após a verificação de seu pagamento, pela Fazenda Estadual, expeça-se o FORMAL DE PARTILHA e/ou ALVARÁ. 5- Sem custas, em razão da gratuidade de justiça deferida, estendendo-se tal benefício aos atos notariais/registrais necessários ao aperfeiçoamento dos seus efeitos, na forma do artigo 98, § 1º, inciso IX, do CPC.

P.R.I.

Dê-se ciência à Fazenda Estadual.

Após o trânsito em julgado e cumprido o item 4, arquive-se os autos com as cautelas de estilo.
11/06/2025 19:39

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 19:39

Conclusão
10/06/2025 13:36

Juntada de petição
09/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:36

Juntada de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

O rito adotado é o sumário, coo já exposto à fl. 237./r/r/n/nVenha o esboço da partilha devidamente assinado pelos herdeiros, após, voltem para sua homologação./r/r/n/nP.I.

Dê-se ciência à F.

Estadual.
12/05/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 18:54

Conclusão
06/05/2025 15:53

Juntada de petição
28/03/2025 22:11

Juntada de petição
24/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 15:29

Conclusão
26/02/2025 16:13

Juntada de petição
01/02/2025 22:15

Conclusão
01/02/2025 22:15

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:07

Conclusão
08/10/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:29

Juntada de petição
23/09/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:43

Juntada de petição
13/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:17

Juntada de petição
13/08/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:31

Juntada de petição
05/08/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:54

Conclusão
05/07/2024 20:04

Juntada de petição
03/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:45

Conclusão
03/06/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:13

Juntada de petição
06/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 17:27

Conclusão
27/03/2024 17:55

Juntada de petição
27/03/2024 17:53

Juntada de petição
21/03/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:34

Conclusão
06/03/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:39

Conclusão
26/02/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 18:43

Juntada de petição
25/01/2024 15:09

Conclusão
25/01/2024 15:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/01/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:32

Juntada de petição
23/10/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 23:44

Conclusão
06/10/2023 23:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/10/2023 23:44

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 22:36

Conclusão
14/08/2023 22:36

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 16:24

Juntada de petição
14/06/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 18:04

Conclusão
22/05/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 18:30

Juntada de petição
02/05/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2023 23:13

Conclusão
08/04/2023 23:13

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2023 23:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2023 21:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 12:18

Conclusão
04/11/2022 18:01

Juntada de petição
01/11/2022 16:18

Juntada de petição
07/10/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 18:34

Conclusão
05/10/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 18:33

Juntada de documento
05/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 14:08

Conclusão
31/08/2022 21:16

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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