11/09/2025 11:00

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 14:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/09/2025 14:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:07

Outras Decisões
08/07/2025 09:05

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 20:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 05:32

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:23

Outras Decisões
26/05/2025 09:41

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 09:29

Recebidos os autos
23/05/2025 09:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/03/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/03/2025 14:53

Conclusos para decisão
20/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:50

Juntada de Petição de contra-razões
30/01/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 19:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/01/2025 11:05

Conclusos para julgamento
03/01/2025 11:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
03/01/2025 11:49

Juntada de Projeto de sentença
03/01/2025 11:49

Recebidos os autos
04/12/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
01/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:58

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:18

Decorrido prazo de JANE COSTA CAMPOS em 15/05/2024 23:59.
21/04/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/04/2024 23:59.
09/04/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 12:53

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 08:15

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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