19/09/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 11:50

Baixa Definitiva
19/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
19/09/2025 11:50

Transitado em Julgado em 19/09/2025
19/09/2025 01:08

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 18/09/2025 23:59.
05/09/2025 19:16

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 14:43

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:42

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
20/08/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/08/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 07:34

Recebidos os autos
04/08/2025 07:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0820752-73.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUGUSTO FRANCELINO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Defiro a Gratuidade de Justiça.

Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2- Tendo em vista que já houve apresentação das contrarrazões, conforme certidão em Id.183951742, remetam-se os autos ao E.

Conselho Recursal.> RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
26/05/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 18:00

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 17:36

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:40

Juntada de Petição de contra-razões
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:58

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:57

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2025 00:19

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/03/2025 17:22

Conclusos para julgamento
07/03/2025 17:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/03/2025 17:22

Juntada de Projeto de sentença
07/03/2025 17:22

Recebidos os autos
24/02/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
19/02/2025 15:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/02/2025 15:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
19/02/2025 15:29

Juntada de Ata da Audiência
19/02/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 10:56

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/02/2025 23:59.
07/01/2025 16:54

Juntada de Petição de diligência
07/01/2025 14:36

Expedição de Mandado.
11/12/2024 01:20

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:49

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/02/2025 15:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/11/2024 12:53

Conclusos para despacho
06/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2024 12:11

Expedição de Certidão.
06/10/2024 12:11

Recebida a emenda à inicial
03/10/2024 10:26

Conclusos ao Juiz
14/09/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:54

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 00:06

Decorrido prazo de AUGUSTO FRANCELINO DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 15:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/08/2024 10:35 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
30/08/2024 15:23

Juntada de Ata da Audiência
30/08/2024 10:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/08/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 11:39

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:35

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 07:34

Expedição de Certidão.
08/08/2024 07:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2024 20:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 20:05

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 20:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/08/2024 10:35 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
07/08/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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