15/09/2025 19:19

Mero expediente
12/09/2025 15:25

Conclusão
12/09/2025 15:23

Documento
20/08/2025 17:42

Confirmada
20/08/2025 14:53

Mero expediente
19/08/2025 16:36

Expedição de documento
19/08/2025 16:35

Expedição de documento
18/08/2025 16:37

Conclusão
18/08/2025 16:36

Documento
13/08/2025 11:50

Confirmada
13/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 14:30

Documento
06/08/2025 16:47

Conclusão
05/08/2025 13:30

Provimento
05/08/2025 10:00

Não-Provimento
04/08/2025 17:31

Inclusão em pauta
31/07/2025 21:56

Mero expediente
31/07/2025 12:58

Conclusão
30/07/2025 00:05

Publicação
28/07/2025 18:19

Inclusão em pauta
22/07/2025 01:02

Pedido de inclusão
09/06/2025 16:05

Conclusão
09/06/2025 10:06

Remessa
02/06/2025 17:10

Conclusão
22/05/2025 13:02

Confirmada
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 82a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 20/05/2025 SOB A PRESIDÊNCIA DO 3 VICE-PRESIDENTE, DES.

HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES NO IMPEDIMENTO DA 2ª VICE PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0021269-97.2017.8.19.0001 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL Ação: 0021269-97.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00386042 APTE: LEONARDO SANT'ANNA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: PAN MARINE DO BRASIL ASSISTAC: MARÉ ALTA DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA ADVOGADO: PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO OAB/RJ-140764 ADVOGADO: PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT FILHO OAB/RJ-009142 ADVOGADO: RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS OAB/RJ-143420 ADVOGADO: ANDRÉA GONÇALVES FERRY OAB/RJ-099451 Relator: DES.

ADRIANA RAMOS DE MELLO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
20/05/2025 17:43

Mero expediente
20/05/2025 11:05

Conclusão
20/05/2025 11:00

Distribuição
19/05/2025 17:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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