05/08/2025 15:58

Processo Desarquivado
03/08/2025 09:30

Baixa Definitiva
03/08/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
03/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
03/08/2025 09:29

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0949754-38.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GUSTAVO BINENBOJM, LETICIA BINENBOJM RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
27/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 11:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/05/2025 11:14

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 11:14

Recebidos os autos
08/05/2025 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
31/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 17:27

Conclusos para despacho
25/02/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 17:29

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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