07/04/2025 09:27

Baixa Definitiva
07/04/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 09:27

Baixa Definitiva
07/04/2025 09:27

Expedição de Certidão.
30/03/2025 00:20

Decorrido prazo de DOUGLAS TERRA FERREIRA MENEZES em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:20

Decorrido prazo de DIOGO MAGALHAES DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 01:17

Decorrido prazo de DOUGLAS TERRA FERREIRA MENEZES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:17

Decorrido prazo de DIOGO MAGALHAES DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:19

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de MARIA GISELLA TERRA FERREIRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PETRUCI TERRA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 SENTENÇA Processo: 0813935-90.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA GISELLA TERRA FERREIRA, MARIA BEATRIZ PETRUCI TERRA RÉU: RONALD BARBOSA FERREIRA DUTRA, CONSTRUGERO CONSTRUCOES E SERVICOS DE CAMPOS LTDA - ME Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Fica a parte Autora intimada a informar os dados bancáriospara a confecção de eventual mandado de pagamento.

Caso haja pagamento espontâneo no prazo legal, EXPEÇA-SE mandado de pagamento em favor do credor.

Em se tratando de honorários advocatícios, caso requeridos em separado, deverá o advogado comprovar previamente o pagamento das custasdevidas conforme Aviso CGJ nº 1641/2014.

Em seguida, feito o recolhimento, expeça-se Mandado de Pagamento em relação aos honorários, se houver.

O termo inicial para interposição de recurso é a data de leitura para sentença, caso a sentença seja liberada nos autos até a referida data, ainda que haja publicação posterior.

Não havendo designação de data de leitura de sentença ou caso a sentença seja disponibilizada após a referida data, o prazo recursal inicia-se com a publicação da sentença.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 9 de outubro de 2024.

LUIS AUGUSTO TUON Juiz Titular
18/11/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 10:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/10/2024 07:50

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 07:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2024 07:50

Juntada de Projeto de sentença
03/10/2024 07:50

Recebidos os autos
18/09/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS LUCAS DA SILVA SOARES
18/09/2024 15:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/09/2024 15:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
18/09/2024 15:30

Juntada de Ata da Audiência
18/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:32

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 12:32

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/09/2024 15:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 15:49

Audiência Conciliação realizada para 26/08/2024 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
26/08/2024 15:49

Juntada de Ata da Audiência
13/08/2024 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BARBOSA NETO em 12/08/2024 23:59.
25/07/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:06

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:24

Juntada de aviso de recebimento
25/07/2024 11:52

Juntada de aviso de recebimento
11/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 11:24

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 11:24

Audiência Conciliação designada para 26/08/2024 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
08/07/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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